Termos e Condições da HolisticaMente

Bem-vindo(a) à HolisticaMente.

A HolisticaMente é uma plataforma digital de divulgação de terapeutas holísticos, profissionais de bem-estar e eventos relacionados, permitindo a publicação de perfis, conteúdos informativos e eventos anunciados por Terapeutas. A utilização da plataforma implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

1. Identificação da plataforma

A HolisticaMente é operada por Ana Luísa Vilela Figueredo da Silva, contribuinte fiscal n.º 226644790, e contacto de e-mail holisticamente@holisticamente.pt.

2. Objeto

A HolisticaMente disponibiliza um espaço digital para:

• Divulgação do trabalho de terapeutas holísticos;
• Divulgação de eventos promovidos por terapeutas, como workshops, retiros, palestras ou experiências similares;
• Facilitação do contacto direto entre utilizadores e terapeutas, através de redirecionamento para canais externos, nomeadamente WhatsApp, telefone, email ou outros meios indicados pelo terapeuta.

A HolisticaMente não presta serviços terapêuticos, não efetua reservas, não processa pagamentos de consultas, não recebe comissões sobre consultas, e não intervém na negociação, celebração ou execução dos serviços prestados pelos terapeutas.

3. Contas e acesso

A plataforma pode incluir diferentes tipos de utilizadores:

• Visitantes;
• Utilizadores registados;
• Terapeutas/anunciantes.

A criação de conta pode estar sujeita a registo com dados verdadeiros, completos e atualizados. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por toda a atividade realizada na sua conta.

Caso o utilizador perca o acesso à conta, poderá redefinir a password através dos meios disponibilizados na plataforma. A redefinição de password não equivale, por si só, à reativação de uma subscrição cancelada ou expirada.

4. Idade mínima

A utilização da HolisticaMente é reservada a maiores de idade. Não é permitida a criação de perfis nem a utilização autónoma da plataforma por menores de 18 anos.

Caso seja necessária a procura de terapia para uma criança ou jovem, o adulto responsável legal deverá criar e gerir o contacto com o terapeuta em nome do menor, assumindo total responsabilidade pela utilização da plataforma e pela comunicação efetuada.

5. Planos de adesão dos terapeutas

A HolisticaMente disponibiliza os seguintes planos:

5.1. Sócios Fundadores

• Plano limitado a 35 adesões;
• Mensalidade de 15€/mês;
• Este valor mantém-se enquanto a subscrição se mantiver ativa e contínua, sem interrupções por cancelamento, incumprimento ou cessação por iniciativa do utilizador ou da HolisticaMente, salvo alteração legal ou necessidade técnica/comercial devidamente justificada.

5.2. Plano Básico

• Mensalidade de 19€/mês;
• Inclui divulgação do trabalho do terapeuta na plataforma.

5.3. Plano Premium

• Mensalidade de 24€/mês;
• Inclui divulgação do trabalho do terapeuta e divulgação dos eventos por si anunciados, tais como workshops, retiros ou outras atividades.

5.4. Pagamento anual

A HolisticaMente pode disponibilizar pagamento anual antecipado com desconto, nos termos e valores apresentados no momento da contratação.

A subscrição de qualquer plano implica a aceitação das condições comerciais vigentes no momento da adesão.

6. Faturação e pagamentos

Os pagamentos dos planos são efetuados pelos meios disponibilizados pela HolisticaMente. A plataforma emite a documentação fiscal aplicável, nos termos da lei.

O não pagamento da subscrição no dia do vencimento concede um prazo de tolerância de 5 dias para a regularização da situação. Decorrido este prazo sem que o pagamento seja efetuado, o perfil do terapeuta será automaticamente suspenso, retomando assim que seja realizado o pagamento.

7. Cancelamento e renovação

O utilizador pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através da sua área de cliente. Após o cancelamento, o utilizador continuará a ter acesso à plataforma até ao final do período de faturação em curso. Findo esse período, a subscrição não será renovada e o acesso será interrompido.

Não haverá devolução proporcional de valores correspondentes ao período de faturação remanescente após o cancelamento, sem prejuízo do direito legal de livre resolução previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

8. Direito de livre resolução

Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo, nos termos legalmente aplicáveis.

Quando o exercício desse direito seja válido e tempestivo, a HolisticaMente procederá ao reembolso dos montantes pagos, nos termos da lei.

Decorrido o prazo legal de 14 dias, não serão efetuados reembolsos totais ou parciais por períodos de utilização não gozados, salvo obrigação legal em contrário. O exercício do direito de livre resolução não prejudica a cobrança de valores correspondentes a serviços já integralmente prestados quando legalmente admissível.

9. Natureza da relação contratual

A relação contratual ao abrigo dos presentes Termos e Condições existe exclusivamente entre o utilizador e a HolisticaMente quanto ao acesso à plataforma e ao plano contratado.

A relação relativa à prestação de serviços terapêuticos existe exclusivamente entre o utilizador e o terapeuta respetivo.

A HolisticaMente não é parte em qualquer contrato de prestação de serviços terapêuticos, nem assume qualquer obrigação sobre a qualidade, resultado, segurança, duração, preço ou adequação desses serviços.

10. Responsabilidade dos terapeutas

Cada terapeuta é exclusivamente responsável por:

• A veracidade, exatidão e atualização das informações publicadas;
• A licitude dos serviços divulgados;
• A sua formação, enquadramento legal, capacidade profissional e, quando aplicável, licenças, inscrições, seguros ou autorizações necessárias;
• O conteúdo dos textos, imagens, vídeos, mensagens e eventos por si publicados;
• As interações que mantenha com utilizadores e clientes.

O terapeuta compromete-se a declarar que todas as informações prestadas são verdadeiras, completas e não enganosas, e que possui formação, enquadramento legal e capacidade profissional para exercer as atividades que divulga na plataforma.

11. Verificação de dados

A HolisticaMente não certifica, valida nem garante as habilitações profissionais, competências, licenças ou resultados dos serviços apresentados. A plataforma pode, contudo, solicitar documentação comprovativa, a qualquer momento, para fins de validação interna, segurança da comunidade, cumprimento legal ou prevenção de fraude.

A solicitação de documentação não implica validação profissional, recomendação, certificação ou garantia da HolisticaMente.

12. Eventos

Os terapeutas com plano Premium e Sócio Fundador podem divulgar eventos na plataforma, incluindo workshops, retiros, encontros e experiências similares.

A divulgação de eventos:

• É feita com base nas informações fornecidas pelo terapeuta;
• Não constitui recomendação ou garantia da HolisticaMente;
• Não implica responsabilidade da HolisticaMente pela organização, execução, segurança, qualidade, cancelamento, adiamento ou adequação do evento.

O terapeuta é o único responsável por assegurar que o evento cumpre todos os requisitos legais, de segurança, comunicação e proteção do consumidor que se apliquem.

13. Comunicação entre utilizadores e terapeutas

A plataforma pode redirecionar os utilizadores diretamente para canais externos, como WhatsApp, email, telefone ou outros indicados pelo terapeuta.

A HolisticaMente não controla, monitoriza nem responde pelo conteúdo das comunicações privadas entre utilizadores e terapeutas, nem por qualquer contratação, compromisso, acordo ou pagamento que venha a ocorrer fora da plataforma.

14. Não substituição de cuidados médicos

Os utilizadores reconhecem e aceitam que as terapias e conteúdos disponibilizados na plataforma:

• Não substituem acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou outro cuidado de saúde adequado;
• Não devem ser usados como diagnóstico, tratamento ou substituto de aconselhamento clínico profissional, quando necessário.

A utilização da plataforma é feita por conta e risco do utilizador.

15. Responsabilidade e limitação

A HolisticaMente não é responsável por qualquer resultado, efeito, dano físico, emocional, psicológico, patrimonial ou financeiro decorrente de interações entre utilizadores e terapeutas.

A HolisticaMente não garante a veracidade, atualização, qualidade, segurança ou adequação das informações publicadas pelos terapeutas ou por terceiros.

A HolisticaMente não responde por atos, omissões, práticas, declarações, serviços ou resultados imputáveis aos terapeutas, nem por comunicações, acordos, marcações ou pagamentos realizados fora da plataforma.

16. Conteúdos dos utilizadores e conformidade legal

A HolisticaMente adere às medidas estabelecidas no Regulamento (UE) 2022/2065 – Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) e à legislação nacional aplicável.

Os utilizadores são responsáveis pelos conteúdos que carregam, partilham ou disponibilizam na plataforma.

Qualquer conteúdo que viole a lei aplicável, o DSA, direitos de terceiros ou os presentes Termos e Condições poderá ser removido, ocultado ou restringido, podendo ainda o respetivo utilizador ser sujeito a suspensão, limitação de funcionalidades ou cessação da conta, por iniciativa da HolisticaMente.

17. Uso aceitável

É proibido utilizar a plataforma para:

• Publicar conteúdos falsos, enganosos, difamatórios, ofensivos, discriminatórios ou ilegais;
• Promover práticas proibidas por lei;
• Publicar alegações de cura, diagnóstico ou resultados garantidos sem base adequada;
• Usar a plataforma para spam, fraude, assédio ou abuso;
• Recolher dados de terceiros sem autorização;
• Tentar contornar medidas de segurança da plataforma.

A HolisticaMente reserva-se o direito de suspender ou eliminar conteúdos, contas ou perfis que violem estes Termos.

18. Moderação e remoção de conteúdos

A HolisticaMente pode, a seu critério:

• Editar, ocultar ou remover conteúdos;
• Suspender perfis;
• Bloquear acessos;
• Pedir esclarecimentos ou documentação adicional.

Estas medidas podem ser tomadas para proteção dos utilizadores, cumprimento legal, prevenção de fraude, proteção da reputação da plataforma ou manutenção da qualidade do serviço.

19. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, a marca HolisticaMente, o design do site, os textos institucionais, a estrutura da plataforma e os elementos gráficos pertencem à HolisticaMente ou a terceiros licenciados.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa ou utilização indevida dos conteúdos sem autorização prévia e escrita.

20. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade da HolisticaMente.

O utilizador declara que leu e compreendeu a Política de Privacidade e que concorda com o tratamento de dados nela descrito.

21. Cookies e Tecnologias semelhantes

A HolisticaMente utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o correto funcionamento da plataforma, melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego e o desempenho do site (através de ferramentas como o Google Analytics).

• Consentimento: O utilizador, ao aceder à plataforma pela primeira vez, terá a opção de gerir as suas preferências através de uma faixa (banner) de consentimento, podendo aceitar, rejeitar ou personalizar a recolha de cookies não essenciais.
• Controlo do utilizador: O utilizador pode, a qualquer momento, alterar ou revogar o seu consentimento, bem como desativar os cookies diretamente através das definições do seu navegador de internet (browser).
• Mais informações: Para obter informações detalhadas sobre os tipos de cookies que utilizamos, a finalidade de cada um e o tempo de retenção dos dados, o utilizador deverá consultar a nossa Política de Cookies, que complementa os presentes Termos e Condições.

22. Alterações aos termos

A HolisticaMente pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no site, salvo se outra data for indicada.

A utilização contínua da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação das mesmas.

23. Cessação

A HolisticaMente pode suspender ou terminar o acesso de qualquer utilizador ou terapeuta em caso de:

• Incumprimento dos Termos;
• Falta de pagamento;
• Prestação de informações falsas;
• Uso abusivo da plataforma;
• Risco para a segurança, reputação ou legalidade do serviço.

O terapeuta pode cancelar a sua subscrição nos termos aplicáveis ao plano contratado.

24. Livre adesão aos Sócios Fundadores

O plano "Sócio Fundador" é limitado a 35 adesões e está sujeito à disponibilidade existente no momento da contratação.

A manutenção do preço fixo aplica-se apenas enquanto a subscrição se mantiver ativa e contínua. Caso a subscrição seja cancelada, interrompida ou cessada, o utilizador deixará de beneficiar das condições associadas a esse plano. Se pretender aderir novamente no futuro, terá de escolher um dos planos em vigor à data da nova adesão.

25. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos legalmente aplicáveis.

Mais informações estão disponíveis em www.consumidor.gov.pt e na Plataforma RAL+.

26. Legislação aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, e sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis ao consumidor, é competente o foro da comarca da residência do utilizador consumidor ou outro foro legalmente competente.

27. Contacto

Para questões relacionadas com a plataforma, adesões, cancelamentos, reclamações ou exercício de direitos, contactar:

Email: holisticamente@holisticamente.pt
Telemóvel: 910664503