Política de Privacidade – HolisticaMente

A presente Política de Privacidade explica como a HolisticaMente recolhe, utiliza, processa e protege os dados pessoais dos seus utilizadores (clientes/visitantes) e dos terapeutas registados na plataforma, em total conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação de proteção de dados aplicável em Portugal.

1. Quem é o Responsável pelo Tratamento dos Dados?

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a HolisticaMente, que pode ser contactada para qualquer assunto relacionado com a privacidade através do e-mail: holisticamente@holisticamente.pt

2. Que Dados Pessoais Recolhemos e porquê?

Dependendo da forma como interage com a plataforma, recolhemos diferentes tipos de dados:

A. Para Terapeutas (Prestadores de Serviços)

Para permitir a criação de perfil, divulgação do trabalho e gestão da subscrição, recolhemos:

• Dados de Identificação e Perfil: Nome profissional, fotografia, biografia/descrição das terapias, especialidades, localização (cidade/concelho) e número de cédula profissional ou Ordem (se aplicável).
• Dados de Contacto: Endereço de e-mail, número de telefone e links para redes sociais ou website próprio (conforme o terapeuta optar por exibir).
• Dados de Faturação: Nome fiscal, Número de Identificação Fiscal (NIF) e morada de faturação para a emissão dos recibos das mensalidades.

B. Para Utilizadores / Visitantes (Clientes)

Para permitir a navegação e o contacto com os terapeutas, recolhemos:

• Dados de Contacto: Nome, e-mail e contacto telefónico para contactar o terapeuta via whatsapp (caso utilize um formulário interno da plataforma para contactar um terapeuta ou enviar uma dúvida à HolisticaMente).
• Dados de Navegação (Cookies): Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, recolhidos de forma anónima através do Google Analytics (caso tenha aceitado no banner de cookies).

3. Qual é a Base Legal para o Tratamento?

Tratamos os seus dados com base nos seguintes fundamentos legais:

• Execução de Contrato: Para os terapeutas, o tratamento dos dados de perfil e faturação é estritamente necessário para cumprir os Termos e Condições do serviço subscrito.
• Consentimento: Para utilizadores que enviam mensagens ou aceitam cookies analíticos (Google Analytics). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
• Cumprimento de Obrigações Legais: Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais perante a Autoridade Tributária.

4. Com Quem Partilhamos os Seus Dados?

A HolisticaMente valoriza a sua privacidade e nunca vende os seus dados a terceiros. A partilha de dados ocorre apenas nas seguintes situações necessárias:

• Público Geral: Os dados do perfil do terapeuta (nome, especialidades, contactos profissionais, etc.) ficam visíveis publicamente na plataforma para cumprir o propósito de divulgação.
• Subcontratantes/Parceiros Técnicos: Empresas que prestam serviços de alojamento do site, processamento de pagamentos (ex.: Stripe) e faturação, as quais estão contratualmente obrigadas a respeitar o RGPD.
• Autoridades Legais: Sempre que exigido por lei (como a Autoridade Tributária para efeitos fiscais).

5. Por Quanto Tempo Guardamos os Seus Dados?

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para as finalidades descritas:

• Dados de Terapeutas: Mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após o cancelamento da subscrição, os dados do perfil são eliminados, retendo-se apenas os dados de faturação pelos prazos legais exigidos pela lei fiscal portuguesa (10 anos).
• Dados de Formulários de Contacto: Eliminados ou anonimizados assim que a questão ou contacto for totalmente resolvido.

6. Segurança dos Dados

A HolisticaMente implementa medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas (incluindo encriptação SSL em todo o site) para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração.

7. Quais são os Seus Direitos?

De acordo com o RGPD, o utilizador e o terapeuta têm o direito de:

1. Acesso: Saber que dados temos guardados sobre si.
2. Retificação: Corrigir informações incorretas ou incompletas (os terapeutas podem fazê-lo diretamente na sua área privada).
3. Apagamento ("Direito ao Esquecimento"): Solicitar a eliminação dos seus dados (salvo obrigações legais de retenção).
4. Limitação e Oposição: Opor-se ao tratamento de dados ou pedir a sua limitação em determinadas circunstâncias.
5. Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um pedido por escrito para o e-mail: holisticamente@holisticamente.pt. Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Atualizações desta Política

Esta política pode ser revista e atualizada periodicamente para refletir melhorias na plataforma ou alterações legais. A data da última versão será sempre indicada no final do documento.

Última atualização: 23 de Maio de 2026